TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADUANEIRO
Autor: Rosaldo Trevisan

A temática aduaneira é geralmente objeto de estudos nos quais prepondera o aspecto procedimental, ficando em segundo plano a fundamentação jurídica relativa às atividades de comércio exterior.
Na presente obra subverte-se essa regra, passando a protagonista justamente essa fundamentação, tão necessária ao correto desempenho das atividades de comércio exterior, mesmo em seus aspectos procedimentais.
A partir de uma teoria geral do Direito Aduaneiro e das normas aduaneiras, analisam-se temas que são hoje intensamente debatidos administrativa e judicialmente, como aspectos tributários do Direito Aduaneiro e sanções aplicáveis no comércio exterior.
Os estudos que compõem esta obra são de fundamental importância para os que atuam ou queiram atuar em Comércio Exterior ou Direito, seja nas salas de aula, nas lides aduaneiras ou junto aos tribunais.
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VALOR ADUANEIRO - PRINCÍPIOS, MÉTODOS E FRAUDE
Autor: Marcelo Pimentel de Carvalho

Visando à redução das barreiras ao comércio internacional, foi negociado o Acordo de Valoração Aduaneira, que estabelece métodos para a apuração da base de cálculo do imposto sobre a importação.
A obra analisa textos jurídicos internacionais e a legislação brasileira.
Estuda os antecedentes históricos, princípios e métodos de determinação do valor aduaneiro, apresentando decisões administrativas e judiciais. Também são abordadas questões relativas à fraude aduaneira: o subfaturamento do preço, que implica a falsidade do valor aduaneiro declarado na importação, e a interposição fraudulenta, que propicia a formação de esquemas ilícitos.
É dirigida a fiscais, juízes, procuradores, advogados e interessados em Direito Aduaneiro e Internacional.

Temas Atuais de Direito Aduaneiro + Valor Aduaneiro

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